A sua privacidade é importante para nós. É interesse do GACC-SE respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar em nosso site ou páginas de contato (landing pages).

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento ou com fundamento em outras bases legais aqui descritas que são estabelecidas pela própria LGPD. Também informamos o porquê estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados protegemos por meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros estranhos às prestações de serviço do GACC-SE, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O não consentimento poderá implicar também no fornecimento reduzido de nossas funcionalidades.

DADOS TRATADOS E SUAS FINALIDADES

Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais seus, de maneira a viabilizar o conhecimento da sociedade sobre as ações solidárias do GACC-SE, além de aprimorar sua experiência de uso. A coleta desses dados, observando o uso de bases legais, dar-se- á através do próprio fornecimento do titular. Portanto, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, essas informações pessoais devem observar as hipóteses de tratamento previstas na legislação.

Para os casos de doadores do GACC-SE, que desejam acessar a aba de “Doação” para viabilizar a manutenção dos projetos do Grupo, o tratamento de dados é realizado através da base legal do Legítimo Interesse. Caso o usuário tenha dúvidas sobre o teste do legítimo

interesse, poderá entrar em contato com o Encarregado da Proteção de Dados através dos canais oficiais de atendimento.

Além disso, para aqueles que realizam compras na loja virtual Tenda, o GACC-SE efetua a coleta de dados somente dentro do escopo necessário para concluir a venda, havendo a justificativa através da base legal de Execução Contratual – contrato de compra e venda.

Para melhor informar, o GACC-SE coleta dados, que são fornecidos pelos próprios usuários, através dos seguintes locais:

Dados tratados
Aba “contatos”	Nome, email e telefone.
Aba “loja”	Nome, email, CPF, RG, data de nascimento, dados bancários (dependendo da forma de pagamento), endereço.
Aba “doação - conta de energia”	Nome, CPF, CDC da conta de energia.
Aba    “doação    -    doação online”	Email, dados bancários (pagseguro).
Aba “Mala direta”	Email

Toda a coleta de dados efetuada através do site do GACC-SE possui o objetivo de manter a troca de informações e disponibilidade de serviços com a maior transparência possível entre a empresa controladora do site e seus usuários. Sendo assim, quando há o fornecimento de e-mail, telefone e/ou whatsapp, o usuário entende que o GACC-SE poderá entrar em contato posteriormente para atender a finalidade de cada aba, desde “doação” até a loja virtual.

Contudo, é importante mencionar que o simples fato de o usuário acessar o site do GACC- SE não dará ao Grupo o direito de entrar em contato. Para que isso ocorra, o usuário, ao fornecer seus dados pessoais, deverá clicar no botão “cadastrar”, por exemplo.

O GACC realiza a coleta de cookies. Sendo assim, para entender melhor o funcionamento dessa ferramenta, recomenda-se a leitura da Política de Cookies disponível no site. Ressalta-se que para navegar no site o usuário também fornece o seu consentimento referente aos cookies coletados.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Visando proteger sua privacidade, o GACC-SE não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos voluntários e estes recebem apenas na medida do necessário para colaborar com o GACC-SE, conforme a ação solidária, sempre orientados pelas normas de proteção de dados brasileiras.

O GACC-SE utiliza a ferramenta Messenger, vinculada ao Facebook, para realizar um bate- papo com aquele usuário que deseja se conectar através do botão que redireciona para “Conversar com a Página GACC/SE”. No entanto, essa ação não obrigatória e caso o usuário não queira realizar o login na plataforma do Facebook, poderá efetuar o contato com o GACC-SE por outros meios.

Na loja virtual Tenda, o GACC-SE realiza o compartilhamento de dados necessários para que o usuário possua comodidade na hora de efetuar o pagamento de sua compra. Sendo assim, o pagseguro, empresa parceira, possui acesso aos dados pessoais somente para essa finalidade.

Por fim, existem outras hipóteses em que suas informações pessoais poderão ser compartilhadas, conforme prevê a LGPD, que são nos casos em que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, por autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

COMPROMISSOS DO USUÁRIO

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o GACC oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo a:

1. Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
2. Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou casas de apostas legais (ex.: Moosh), jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
3. Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do GACC, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

O GACC utiliza e armazena seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para a efetiva prestação do serviço pretendido, ou para que as finalidades previstas nessa política possam ser atingidas considerando os direitos previstos na LGPD.

Os registros da Política de Privacidade serão armazenados em seu banco de dados por 5 (cinco anos) anos, prazo fundamentado pelo artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor combinado com artigo 206 do Código Civil. Após este prazo o registro de log da Política de Privacidade será descartado de acordo com Procedimento de Retenção e Proteção de Registros.

Cabe ressaltar que as informações pessoais que forem imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas serão mantidas.

DIREITO DOS TITULARES

O GACC assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa maneira, você pode, de forma gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada, em formato claro e completo;
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o GACC trata a seu respeito;
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

O direito do titular poderá ser exercido através de formulário disponível no site do GACC ou através do e-mail do Encarregado da Proteção de Dados dpo@gacc- se.org.br

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez na data de 01 de setembro de 2021.

Nos reservamos no direito de modificar essa política a qualquer tempo, em casos de qualquer alteração feita em nosso site ou no ordenamento jurídico vigente. Por esse motivo é importante revisá-la com frequência.

Sempre que eventuais alterações entrarem em vigor, os usuários serão notificados sobre as mudanças ocorridas.

CONTATO COM O ENCARREGADO

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com (colocar nome) Encarregado da Proteção de Dados, através do formulário disponível no site ou pelo e-mail dpo@gacc-se.org.br.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, bem como a proteção de suas informações, o GACC-SE realizará dupla autenticação no momento do atendimento referente ao Direito do Titular.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, o usuário deve entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através dos canais acima citados.

SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. O GACC empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do GACC-SE.

O GACC-SE considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso site. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o GACC-SE imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

INCIDENTE DE SEGURANÇA

Para mantermos seus dados pessoais seguros, utilizamos diversas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais visando a proteção de sua privacidade.

O GACC-SE a se compromete em adotar as melhores posturas para evitar qualquer tipo de incidente de segurança, no entanto, é possível que apesar de todos os nossos esforços e protocolos de segurança, alguns problemas de culpa exclusiva de terceiros ocorram.

Por esse motivo, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o usuário, conforme previsto no art.48, LGPD, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), de acordo com a previsão da LGPD.

FORO

A Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento da Política de Privacidade ou pela violação dos direitos do GACC-SE, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca de Aracaju/SE.

Para saber mais sobre como o GACC-SE protege seus dados e se preocupa com a sua privacidade, é só acessar a nossa Política de Privacidade disponível no site.