A taxa estava estagnada há mais de 15 anos e passa a ser R$ 100

No dia 29/8, os sergipanos tiveram um avanço de destaque na área da saúde. A taxa de ajuda de custo do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) em Sergipe, concedida para pacientes com câncer, teve um expressivo aumento, após mais de 15 anos estagnada.

De acordo com a Portaria nº 2488 de outubro de 2007, do Ministério da Saúde, que trata da adequação de valores referentes aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares das tabelas de referência nacional do SUS, estipulou o valor de R$ 24,75, para o paciente e acompanhante, a título de ajuda de custo para diária completa (alimentação e pernoite) e após mais de 15 anos estagnada, passa a ser de R$ 100. O valor foi autorizado pela Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, e publicado no Diário Oficial, com Parecer Jurídico nº 538/2023, emitido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O paciente onco-hematológico de Sergipe, Evaristo Neto, 29 anos, foi diagnosticado com Linfoma de Hodgkin - esclerose nodular, há um ano e meio, segue em tratamento e será um dos pacientes sergipanos que fará o transplante de medula óssea fora do estado. 

"Em meio a muitas batalhas é uma vitória para todos nós, pacientes sergipanos do SUS. A notícia sobre o aumento da tarifa de ajuda de custo fora do domicílio (TFD) chegou com um imenso alívio e alegria, pois, a luta contra o câncer não é nada fácil.  É frustrante, cansativa, humilhante e desafiadora, e ainda temos que lidar com questões financeiras. Os custos diários para um paciente que será transplantado fora do estado são muito altos, como alimentação, transporte e outros. Por isso, esse aumento impacta de forma benéfica para o bem-estar do paciente, que para ter acesso ao TFD, é necessário que esteja realizando o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tenha solicitação médica”, ressaltou Evaristo.

Mas afinal, o que é o TFD? 

TFD (Tratamento Fora de Domicílio) é um direito oferecido às pessoas com câncer que precisam se deslocar para outros estados para realizarem a intervenção terapêutica. Muitas vezes, o paciente precisa sair de sua cidade e até mesmo do estado para tratar o câncer e o TFD é um direito garantido por lei, que nessas nessas situações, determina que o governo ofereça uma ajuda de custo para o deslocamento e sobrevivência. Se for necessária a presença de um acompanhante, ele também receberá esse auxílio.

O TFD foi instituído por meio Portaria GM/MS nº 55/199 e é um instrumento legal que visa garantir, através do Sistema Único de Saúde, tratamento médico a pacientes portadores de doenças, encaminhados por ordem médica, em outro município ou estado.

Quem tem direito à taxa do TFD?

O paciente em tratamento oncológico que já esgotou todas as possíveis formas de tratamento na região onde mora pode ser beneficiado pelo TFD. Entretanto, é preciso que ele esteja realizando a terapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tenha solicitação médica. Além disso, é preciso que a distância entre a residência da pessoa e o centro de tratamento seja maior que 50 quilômetros. Dessa forma, o pedido não deve ser feito pelo próprio paciente, mas sim pelo profissional que o acompanha.

Direitos do acompanhante

No caso do TFD, o paciente tem direito a acompanhante. Entretanto, é preciso comprovar que a viagem não pode ser feita sozinha para que essa pessoa também receba ajuda de custo. Assim, o pagamento só será feito se houver indicação médica, esclarecendo o porquê da impossibilidade do paciente se deslocar desacompanhado.

Para tratar sobre o assunto, o jornalismo do GACC/SE entrevistou a paciente portadora de leucemia mieloide crônica, voluntária da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e  membro do Grupo Força no Sangue Sergipe, que conta como foi a trajetória de luta para o aumento da taxa da ajuda de custo do TFD de Sergipe.

Jornalismo GACC/SE (JG): Como foi a trajetória para chegar nesse aumento?

Vanessa Melo (VM): 

Em fevereiro deste ano, nós pacientes do Grupo Força no Sangue Sergipe, tivemos ciência de que os pacientes onco-hematológicos que tratam no SUS e precisam fazer o Transplante de Medula Óssea, estavam tendo dificuldades de local para hospedagem e para se manterem durante todo o processo do tratamento, que dura entre 4 (quatro) a 6 (seis) meses nos estados onde são encaminhados. A maioria vai para Pernambuco ou para São Paulo. Começamos nessa luta para ajudá-los.

Então, procuramos a Abrale e começamos os diálogos para tentar melhorar essa situação, que a princípio, buscou vagas para dois pacientes que tinham urgência em realizar o transplante em São Paulo, e logo em março eles conseguiram viajar e começar o tratamento. Essa foi uma medida de emergência, mas não resolvia definitivamente o problema. Precisávamos buscar alternativas para os pacientes de forma geral.

Com a ajuda do advogado voluntário, Robson Barros, iniciamos os diálogos com a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES).  Tivemos algumas reuniões com a equipe da secretaria, uma delas com o próprio secretário Walter Pinheiro e buscamos alternativas para ajudar os pacientes que precisam ir fazer a TMO.

Jornalismo GACC/SE: O que foi proposto nessas reuniões? 

Vanessa Melo: Levantamos algumas pautas possibilidades:

1. Propomos a criação de uma Casa de Apoio a Pacientes de Sergipe em São Paulo

2. Propomos parceria com as Casas De Apoio próximas aos hospitais onde acontecem os transplantes;

3. Propomos a ampliação da ajuda de custo do TFD.

Jornalismo GACC/SE: Explique o processo para chegar ao consenso do aumento. 

Vanessa Melo: Eis que surge nessas conversas, como proposta possível para melhorar essa situação, com a ampliação do valor da tarifa de ajuda de custo diária para o paciente com pernoite, que na tabela SUS de 2006 é R$ 24,75 e que estava totalmente obsoleta. A equipe da SES concordou com a ampliação do valor e se comprometeu em estudar a possibilidade de tornar isso realidade. Começa então a expectativa e a espera dos pacientes. Cobramos algumas vezes a demorada resposta. E no dia 29/8 foi publicada a portaria ampliando essa tarifa diária para R$ 100.

Jornalismo GACC/SE: O que representa essa conquista?

Vanessa Melo: Essa mudança de valor reflete em cidadania e dignidade para o sergipano que necessita se deslocar do seu Estado para cuidar da saúde, quando não há tratamento para ele aqui. Passa a ter uma ajuda substancial para sobrevivência fora do seu estado. Sabemos que não é um valor que cobre totalmente todas as despesas, porque não há como pagar hospedagem, alimentação e transporte com esse valor diário, mas é uma ajuda digna para alimentação e deslocamento dentro da cidade onde irá realizar o tratamento. 

Jornalismo GACC/SE: Qual a sua avaliação sobre a vitória do aumento e quais as consequências? 

Vanessa Melo: É preciso frisar que essa conquista atinge todos os sergipanos, não somente quem vai fazer Transplante de Medula Óssea (TMO). Ficamos felizes e gratos com essa conquista na mudança de valor da taxa. Mas ainda temos que avançar. Precisamos do suporte da Secretaria de Assistência Social de Sergipe, para estreitar laços com instituições e Casas de Apoio, para a possibilidade de receber hospedagem aos pacientes oncológicos em outros estados.

Por Tíffany Tavares (Ascom GACC/SE)