Nesta sexta-feira, 30 de agosto, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, presidiu a solenidade de entrega formal de 144 conjuntos de brinquedos educativos a instituições beneficentes e escolas de nove municípios do Estado de Sergipe. O Grupo de Apoio à Criança com Câncer foi beneficiado. O evento foi aberto com a Orquestra Jovem de Sergipe, que encantou o público com uma linda apresentação. 

Em seguida a Desembargadora presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, agradeceu a todos que estiveram envolvidos na realização da solenidade. “Esse evento só está sendo possível graças à dedicação e ao esforço de vários servidores da casa que se empenharam na realização, então quero deixar aqui os meus agradecimentos. Foi uma satisfação muito grande quando Dr. Cláudio me ligou perguntando da possibilidade de nos reunirmos com os municípios da jurisdição de Itabaiana, local onde havia sido ajuizada essa Ação Civil Pública, para darmos sequência às tratativas já feitas lá no TST no sentido de conciliação. E para mim foi uma alegria muito grande participar deste processo e poder divulgar esse método de solução de conflito. Essa cultura de paz, de conciliação é muito importante”, destacou a presidente.

“É uma iniciativa muito boa e foi muito importante para a nossa instituição, que tem como objetivo trabalhar a humanização junto às crianças. Então, acho que veio em um bom momento, já que estamos nos aproximando do Dia das Crianças e do Natal e só veio agregar as nossas propostas”, relatou Elenilda Novaes de Souza, diretora-presidente do GAAC Sergipe, que atende a 62 crianças.
O Ministro do TST ressaltou a importância de resolver esse tipo de conflito de uma forma que beneficie a sociedade como um todo. “Esse é um caso bem interessante porque a partir de um problema que gerou um processo se pôde construir uma solução bastante criativa em todos os sentidos. Acho que a lição que nós extraímos deste caso é que todos saíram ganhando. Não há perdedores ou vencedores. Foi muito bom ter participado desse processo. O Tribunal Superior do Trabalho, por sua vez, também sai fortalecido e engrandecido, pois foi uma solução que vai muito além do que proferir uma decisão para um processo que se tornaria apenas mais um número na estatística do Tribunal. Seria apenas mais uma multa a pagar e que iria para um Fundo Público e não se sabe se seria revertido integralmente para a população atingida. Outro ponto importante de destacar neste caso é que os brinquedos foram doados a preço de custo, o que possibilitou um volume bem maior de doações”, afirmou.

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, elogiou o trabalho realizado pelo GACC. "É uma instituição séria que atua em Sergipe há 20 anos cuidando de crianças e adolescentes que enfrentam o câncer e merece ser apoiada por toda a sociedade. Escolhemos o GACC devido aos seus serviços prestados e tenho certeza que os brinquedos vão levar um pouco de alegria para os acolhidos".

O representante da Starcom Nordeste Comércio e Indústria de Brinquedos Ltda, empresa integrante do grupo Brinquedos Estrela, Wilhelm Emil, elogiou a forma como o processo foi solucionado. “A conciliação foi uma maneira muito inteligente e muito bem conduzida pelo Judiciário e pelo Ministério Público. A gente julga que a conciliação é melhor do que qualquer demanda. A ideia foi excelente e ficamos muito felizes pois são milhares de crianças que vão ser beneficiadas”.
A entrega dos brinquedos aconteceu em virtude do acordo celebrado em Ação Civil Pública firmado no TST entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Starcom Nordeste Comércio e Indústria de Brinquedos Ltda. O custo da doação foi de R$ 517.590,86 e a condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, refere-se a uma ação civil pública ajuizada em 2013.